Uma investigação revelou que dois servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) receberam, juntos, quase R$ 1 milhão em pagamentos suspeitos por meio de acordos extrajudiciais. Os documentos apontam que os acordos foram assinados por Márcio Porfírio, então chefe do departamento jurídico da empresa.
O suposto esquema envolvia um sistema de rachadinha e já está na mira do Ministério Público, que também recebeu denúncias de outros pagamentos irregulares, incluindo um acordo de quase R$ 1,5 milhão, dividido em três parcelas entre maio e julho de 2022. Outro pagamento suspeito soma R$ 1,3 milhão.
Afastamentos e Investigações
Na quarta-feira (5), a Comurg afastou preventivamente 31 servidores públicos por 60 dias para apuração dos fatos. A medida visa investigar a celebração de acordos de trabalho que resultaram em pagamentos desproporcionais a supostas diferenças salariais. Dois outros servidores já haviam sido afastados anteriormente.
Entre os afastados está uma funcionária da própria assessoria jurídica da companhia. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual também estão analisando os casos. O TCM determinou o recálculo dos quinquênios concedidos aos servidores, enquanto o MP recomendou a anulação de cláusulas dos acordos.
Medidas Adotadas
A prefeitura de Goiânia anunciou que os servidores afastados deverão entregar as chaves eletrônicas e terão seus acessos aos sistemas da Comurg bloqueados. A Corregedoria da companhia ficará responsável pelo processo investigativo e poderá instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na demissão dos envolvidos.
Caso as investigações apontem que advogados cometeram irregularidades no exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) será acionada para acompanhar o caso. O presidente da Comurg, coronel Cleber Aparecido Santos, reforçou que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a transparência e responsabilização dos envolvidos.
