Uma menina de seis meses de idade morreu após passar mal em uma creche irregular no Setor Residencial Leste, em Planaltina, no Distrito Federal. O caso ocorreu na quarta-feira (20). Uma das proprietárias da creche, que também atuava como cuidadora no local, foi detida na noite desta quinta (21) e deve responder por homicídio por omissão imprópria.
A criança chegou a ser levada ao Hospital Regional de Planaltina, mas já se encontra sem vida. A equipe da unidade de saúde realizou manobras de ressuscitação por cerca de 20 minutos, chegando a inclusive intubar a criança, sem sucesso.
A versão apresentada aos pais da criança é de que esta havia se engasgado, contudo as investigações apontaram que a menina chorava muito e que a investigada se irritou, adentrou ao quarto onde a bebê estava, e a colocou em um saco, para que ficasse imobilizada.
O estabelecimento foi interditado por não possuir licença para funcionamento, sendo que a proprietária chegou inclusive a iniciar o processo para a obtenção das documentações pertinentes, não concluindo por ausência de requisitos exigidos pela Administração Regional (autorizações da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação).
Em depoimento aos investigadores, o pai do bebê disse que no final da tarde se deslocou a creche a fim de buscar sua filha. Ao chegar ao local, teve sua entrada barrada por uma funcionária da instituição, a qual alegou que este teria que esperar pela esposa para conversarem acerca da filha. O pai estranhou o fato e logo em seguida recebeu ligação de outra funcionária da creche, a qual lhe informou que a criança havia sido conduzida ao hospital e este de imediato, se dirigiu ao local, onde encontrou a esposa e uma das proprietárias da creche onde o fato ocorreu.
Ainda na quinta feira, três funcionárias da instituição foram ouvidas, sendo que uma delas relatou que ouviu a criança chorando muito no berçário e que ainda presenciou o momento em que uma das proprietárias se irritou, entrou no quarto e fechou a porta. Segundo a mulher, o choro da criança aumentou e, em alguns instantes cessou. A funcionária complementou seu depoimento, afirmando que a dona da creche saiu sozinha do quarto. Estranhando tal ato, a monitora revelou que entrou no local e encontrou a criança desfalecida, momento em que a proprietária retornou e disse que levaria a criança para o hospital, alegando que esta havia se engasgado com secreções nasais.
Segundo o delegado titular da 31ª Delegacia de Polícia Veluziano de Castro, enquanto esteve no quarto, à mulher colocou a menina no saco, para que desse menos trabalho. Para ele, não há dúvidas de que a morte da criança foi causada pelo comportamento da proprietária: “Essa morte com certeza está ligada à omissão dessa responsável”.
Ainda de acordo com o delegado, a creche é administrada por duas mulheres. A que foi presa atuava diariamente nos cuidados com as crianças e a outra, não. O delegado relatou ainda que o estabelecimento atuava de forma precária, atendendo mais de 40 crianças, mas com apenas dois funcionários por turno. “A creche não tem a mínima estrutura de funcionamento, pela demanda” declara o delegado.
O Conselho Tutelar foi acionado para apurar se há indícios de maus-tratos contra as outras crianças da creche.
Veja a nota da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos Fatos
“A instituição não é cadastrada na Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A Administração Regional de Planaltina informa que a empresa deu entrada ao pedido de licença de funcionamento em 2020, mas não finalizou a documentação solicitada e, por isso, não obteve a licença. Em consulta a Rede Sim DF, foi constatado que a mesma havia entrado com pedido de licenciamento, faltando às autorizações por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação.
A Secretaria DF Legal informa que não consta em seu banco de dados nenhuma reclamação ou denúncia sobre a creche […], em Planaltina. A pasta diz que enviará uma equipe ao local para averiguar as medidas que podem ser tomadas, uma vez que a mesma não deveria ter iniciado suas atividades sem todas as licenças válidas.
A recomendação da Secretaria de Educação é que os pais ou responsáveis, antes de efetivarem a matrícula, sempre verifiquem se a unidade educacional está em situação regular junto à Secretaria, o que pode ser feito no próprio site da pasta, pelo endereço eletrônico https://www.educacao.df.gov.br/rede-particular-escolas-credenciadas/.”
Nós da Face TV lamentamos este triste episódio e enviamos nossas condolências à família enlutada.
Cláudia Balbino de Souza
Redatora Oficial da Face TV
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