Instituição fica na região do Gama. Segundo processo, crime foi praticado ‘diversas vezes’ entre 2010 e 2014, dentro escola; defesa diz que não vai se manifestar.
O dono de uma escola de educação infantil da região do Gama, no Distrito Federal, foi condenado nesta quarta-feira (19) a 23 anos de prisão pelo estupro de uma criança de 5 anos. Segundo o processo, o crime foi praticado “diversas vezes” entre 2010 e 2014, dentro da instituição de ensino.
Paulo Magalhães de Araújo, o dono da escola à época, não foi preso, mas está proibido de sair do país. A decisão é do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça, a maioria dos abusos acontecia “na salinha de ferramentas”, na “brinquedoteca” e “no banheiro feminino”. Segundo a vítima, o dono da escola pedia a ela que sentasse em um banquinho, “na sala de ferramentas”, para praticar sexo oral.
À Justiça, Paulo Magalhães de Araújo disse que a escola é “toda monitorada”. Segundo ele, o “quartinho das ferramentas” fica embaixo de uma escada, em frente à brinquedoteca, e no lugar “não tem espaço para colocar cadeira”.
O empresário também afirmou “que acredita que a vítima tenha inventado os fatos para não apanhar da mãe” e que ele “pouco frequentava a escola e, praticamente, só abria a escola e ia embora”.
Depoimento da vítima
Atualmente, a vítima tem 16 anos. Segundo ela, os abusos ocorreram dos 5 aos 10 anos de idade, período em que frequentou a escola. Depois, quando a menina fez 13 anos, ela relata que o empresário tentou se reaproximar.
A vítima somente contou à mãe recentemente porque não estava conseguindo se relacionar. A mãe buscou ajuda com um psicólogo, registrou o caso no Conselho Tutelar do Gama e na 20º Delegacia de Polícia do Distrito Federal.
Conforme o processo, após o atendimento com o psicólogo, não restaram dúvidas sobre o crime.
“Os fatos relatados pela menina aconteceram, pois ela contava com riqueza de detalhes e de forma que não parecia que era invenção”, diz o relatório do psicólogo.
De acordo com o relatório policial e do Ministério Público, os abusos ocorriam sempre da mesma forma: “[o dono da escola] abria o zíper da calça dele, sem retirá-la, colocava o pênis para fora e pedia para a vítima chupar. Depois disso, abaixava a saia do uniforme da criança, pedia para ela sentar em um banquinho e praticava sexo oral nela. Por fim, beijava a boca da vítima, vestia a roupa dela e pedia para que ela voltasse para a brinquedoteca, que ele ficaria lá arrumando umas coisas”.
O relatório psicológico aponta que a vítima, hoje adolescente, tem “sequelas psicológicas”, e que não consegue se envolver com ninguém, além de sofrer de ansiedade e estar “mais retraída”.
No processo consta ainda que uma filha do empresário pediu à mãe da vítima para “deixar a escola de fora”. A mulher entendeu que “ela estava desestimulando a prosseguir com o processo”.
Na condenação em primeira instância, o juiz levou em consideração a “análise e a valoração de todos os documentos juntados aos autos, dos depoimentos colhidos na fase policial, confrontados com a prova oral coletada em juízo sobretudo pelas declarações consistentes e seguras prestadas pela vítima”. E destacou:
“Resta evidente um conjunto probatório coerente e harmônico entre si, conjunto probatório esse suficiente para apontar o ora acusado como autor dos fatos ocorridos neste período” […] delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes normalmente são praticados na clandestinidade, por razões óbvias”, diz a sentença.
Uma prima da vítima, atualmente com 27 anos, também contou ter sofrido abuso na mesma escola quando tinha entre 10 e 11 anos. O abusador, segundo ela, era o empresário Paulo Magalhães de Araújo.
A mãe dela contou em depoimento à polícia que “na época, ficou chateada, deixou de trabalhar na escola e retirou a filha da escola”. A mulher disse ainda que “as pessoas falavam que era coisa de criança e acabaram abafando o caso”.
