Aneel autoriza transferência da Enel para Equatorial, em Goiás

Venda entre as companhias aconteceu setembro pelo valor de quase R$ 1,6 bilhão. Diretores consideraram que transferência seria melhor do que abrir processo para extinguir contrato com Enel, o que aconteceria no próximo ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência da distribuição de energia em Goiás da Enel para a empresa Equatorial. A venda entre as companhias aconteceu setembro deste ano pelo valor de quase R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que a nova empresa comece a operar já em janeiro.

Augusto Miranda, presidente da Equatorial, destacou que a empresa tem experiência no setor. “O desafio é grandioso e a Equatorial Energia está preparada para assumir o compromisso da melhoria da prestação de serviço para a sociedade tendo como foco um robusto programa de investimentos, a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos consumidores, atendimento a demanda reprimida e busca de ganhos e eficiências”, disse.

Durante a votação, os diretores apontaram que a Enel não cumpriu as metas de eficácia em 2021 e que as análises do órgão mostraram que isso se repetirá também em 2022. Segundo o contrato da Enel, feito quando ela comprou a distribuição de energia no estado, isso já causaria o fim da concessão.

Em seu voto, o diretor-relator Hélvio Neves Guerra defendeu a aprovação do plano de transferência entre as empresas “como alternativa à extinção da concessão”. Porém, foi concedido que, por três anos, a Equatorial não tenha o contrato extinto caso não cumpra os índices de eficácia devido à necessidade de tempo de adaptação da nova empresa.

Os demais desembargadores concordaram com o voto, consideram que a transferência entre as empresas seria menos prejudicial que abrir um processo para encerrar o contrato da Enel e, a partir de então, abrir uma nova licitação, seria o caminho a ser seguido.

Venda

Além de comprar o serviço de distribuição, a Equatorial se comprometeu em pagar débitos no valor de R$ 5,7 bilhões.

A Equatorial é responsável pela distribuição de energia nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul e Amapá. Segundo o ranking da Aneel, a Equatorial no Pará ocupa a sétima posição entre as melhores distribuidoras do país. Porém, as unidades do Maranhão e Rio Grande de Sul ocupam as duas últimas posições.

Já a Enel é a terceira pior empresa de distribuição de energia elétrica do país.

Privatização

A Enel comprou a antiga Campanha Energética de Goiás (Celg) em 2017, após o pagamento de R$ 2,1 bilhões. Na época, a companhia prometeu reduzir as quedas de energia em 40%. Em 2020, o governador Ronaldo Caiado propôs que a Enel repassasse a distribuição de energia para outra empresa como forma de resolver os constantes problemas de queda de energia.