Família luta na Justiça por indenização bilionária de banco após morte de empresário

Paulo Lerner, fundador da transportadora Portocar, faleceu em 20 de janeiro, aos 78 anos. Empresa prestou serviços ao Unibanco entre 1990 e 1996. Itaú alega que valores não condizem com a realidade.

O empresário Paulo Lerner morreu em 20 de janeiro, aos 78 anos, em decorrência da Covid-19 contraída em junho do ano passado. Entre altas hospitalares e internações para tratar sequelas da doença, ele travou na Justiça uma batalha que se arrasta há pelo menos 10 anos.

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Portocar, transportadora que Lerner fundou no Rio Grande do Sul em 1982, teria direito a uma indenização do Unibanco pelo transporte de malotes entre agências do banco de todo o estado. Estimativas periciais apontam que a indenização pode alcançar até R$ 2,8 bilhões. Porém, desde então, o valor não foi definido, já que, conforme a família, as informações sobre o conteúdo transportado não são disponibilizadas à perícia.

“Temos que continuar o legado dele. Sofremos juntos. Em uma das últimas conversas, em um dos períodos de alta, depois que teve uma parada cardíaca, ele me disse: ‘Tu sabe por que voltei, né?’ Minha mãe tem 74 anos, vou continuar lutando para que ela veja o que ele não viu. Ninguém pede nada que não é seu”, diz a filha Fabiana Lerner.

Conforme o advogado Luis Carlos Pascual, que representa a família Lerner, foram feitas mais de 407 mil coletas no período que a empresa prestou serviços ao banco, tudo registrado na contabilidade interna. De acordo com a decisão judicial, já transitada em julgado, a Portocar teria direito a R$ 25 por coleta e 0,04% do total transportado (valores da época).

O problema é que esse montante, o denominado quantum debeatur, não é apontado pelo Itaú. Em duas perícias já realizadas, a estimativa varia de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,8 bilhões, e uma terceira está programada para acontecer nos próximos 30 dias.

“Alegam que faz 20 anos e não tem mais os documentos. Mas há 20 anos sabem da ação e têm o dever legal. Não dá para ficar num limbo jurídico, de insegurança social, de não conseguir cobrar uma dívida”, afirma o advogado.

Já o Itaú alega “que os números informados pela empresa no referido processo não condizem com a realidade”.

A empresa sustenta ainda que fazia apenas o transporte, sem seguranças armados ou em carros-forte, e em todas as ocasiões de roubos e assaltos precisou arcar com os custos.

“Eles não têm interesse em procurar resolver. Participei como assistente da perícia nos processos e o perito deles não compareceu. Todos os documentos da nossa parte foram apresentados. A empresa consegue confirmar todas as coletas e entregas, mas o que continha, só o banco. Era lacrado”, destaca Fabiana.

“Tem anos inteiros sem movimentação, o que é impossível”, destaca Pascual.

Paulo nem sempre foi empresário no ramo dos transportes. Ele começou como leiteiro, em Montenegro, a 60km de Porto Alegre, entregando leite em tarros.

Nesta época que conheceu a esposa Noeli, em Feliz, no Vale do Caí . Sem previsão de que o imbróglio jurídico chegue ao fim em breve, a família promete manter a luta em memória do patriarca para preservar o que ele deixou.

“Uma audiência em outubro [de 2021], que ele participou por videoconferência, era pra ser audiência de conciliação. Mas não teve. Ele disse na audiência: ‘Estou cansado’. A empresa trabalhou para a Febraban [Federação Brasileira de Bancos], prestava serviço de excelência, ganhou prêmios, nunca atrasou nada, e o Unibanco fez pressão para retirar o contrato”, lamenta Fabiana.