Gustavo Ferreira, de 20 anos, ficou preso por mais de 24 horas após ser detido por um mandado de prisão relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia. No entanto, o jovem não tem filhos e nunca esteve envolvido em um processo desse tipo.
O caso chamou atenção pela série de erros processuais. O mandado foi expedido em Igarapé (MG), mas o processo estava vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, a prisão ocorreu em Brasília, onde Gustavo reside. Diante das inconsistências, o juiz Rômulo Teles, ao conceder o alvará de soltura, destacou a “grande probabilidade de fraude no mandado de prisão”.
A Defensoria Pública do Distrito Federal interveio no caso e, após contato com o juiz de Minas Gerais, ficou confirmado que houve um erro na emissão do mandado. O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, questionou a sequência de equívocos:
“O mais estranho é que saiu o processo criminal de São Paulo, foi para uma Vara de Execução Penal em Minas e veio mandado de prisão para Brasília constando pensão alimentícia de um processo de vara de execução criminal.”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a gravidade do caso e afirmou que avalia medidas para evitar erros semelhantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Para Gustavo, a experiência foi traumática: “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que fiquei lá dentro sem ter culpa. Não desejo isso pra ninguém.”
