Miguel dos Santos Rodrigues desapareceu em julho do ano passado. Polícia Civil e Ministério Público concluíram que Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa jogaram corpo no rio em uma mala, que não foi encontrado. Defesa alega inocência.
A mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, vão a julgamento popular por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O juiz Gilberto Pinto Fontoura, da comarca de Tramandaí, proferiu a sentença de pronúncia das duas acusadas nesta sexta-feira (11).
O advogado de Yasmin, Jean Severo, reitera a inocência de sua cliente. “Já era esperada a pronúncia. Vamos recorrer ao tribunal, uma vez que não existe materialidade”, disse.
O magistrado acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público, que levará as duas mulheres ao tribunal do júri inclusive com os agravantes do assassinato: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima.
“As denunciadas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, privaram-na de cuidados médicos adequados, o que causou nela sofrimento atroz e desnecessário para a obtenção do resultado lesivo”, sublinhou Fontoura na decisão.
Como o magistrado destaca na sentença, “havendo mais de uma versão possível, impõe-se a pronúncia das acusadas para que seja submetido o caso (inclusive quanto aos crimes conexos) à apreciação do Conselho de Sentença, soberano para a apreciação das teses da acusação e das defesas, cabendo aos jurados julgar conforme a íntima convicção de justiça”.
Elas deverão permanecer presas no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, e não poderão recorrer em liberdade.
“A gravidade concreta do crime doloso contra a vida revela a índole violenta das acusadas e a presença de risco à ordem pública, a ensejarem a prisão cautelar e demonstrando, consequentemente, a insuficiência das demais medidas cautelares”, sentenciou.
