Fiscalização identificou fraude no pagamento de ICMS em diversas mercadorias. Foram apreendidos artigos de vestuário, joias e eletrodomésticos.
A Receita do Distrito Federal recuperou R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados durante uma operação realizada na madrugada desta quarta-feira (29). Os auditores fiscais estiveram em rodovias, transportadoras, estabelecimentos e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília.
A fiscalização da Receita do DF identificou fraude no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversas mercadorias. A soma do valor recuperado resulta em R$ 1,3 bilhão do tributo que seria sonegado.
Entre as principais mercadorias apreendidas estão:
- bebidas;
- joias em ouro;
- móveis e utensílios domésticos;
- confecções;
- cosméticos;
- calçados e bolsas;
- artigos de cama, mesa e banho;
- granito;
- baterias automotivas;
- soja em grãos e outros produtos alimentícios.
As mercadorias foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, localizado no Setor de Indústrias Abastecimento (SIA). Os produtos ficam retidos para apuração do imposto e procedimentos de autuação.
Segundo a Receita do DF, após aplicadas as multas e lavrados os autos de infração, as mercadorias podem ser retiradas e ficam disponíveis para os remetentes e destinatários finais. Se o autuado não pagar os impostos e as multas aplicadas, terá seu nome inscrito em dívida ativa.
Operação Tributum Occultus
