O ex-atacante de futebol Robinho e seu amigo Rodrigo Falco foram condenados na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo em 2013 contra uma jovem albanesa na saída de uma balada em Milão. Nesta terça-feira, 15, o Ministério Público italiano pediu oficialmente ao governo brasileiro a prisão internacional e a extradição dos dois. Robinho e Rodrigo são considerados foragidos e estão na lista da Interpol, disponível em aeroportos de 195 países do mundo.
Pela Constituição Federal, o Brasil não pode extraditar pessoas nascidas no país. Entretanto, com a decisão do Ministério Público italiano, Robinho e Rodrigo podem ser presos pela Interpol se saírem do país ou terem que cumprir pena no Brasil mesmo, como apontam criminalistas.
Para Leonardo Pantaleão, advogado e professor com mestrado em direito das relações sociais pela PUC de São Paulo, os dois podem ser presos já no Brasil se a decisão justiça italiana for homologada aqui no país. “Uma vez analisado pelo STJ que os requisitos, as formalidades que a nossa lei impõe, estão preenchidos, pode haver essa homologação, consequentemente essa sentença italiana passa a ser um título executivo aqui no Brasil, e ele pode ser compelido a cumprir essa pena em estabelecimento federal aqui no Brasil. Essa possibilidade é relativamente recente. O código penal não permitia isso. Foi só a partir de 2017, com a nova lei de imigração, que passou a ser possível que um brasileiro condenado no estrangeiro pudesse cumprir pena aqui no território nacional por conta da infração praticada fora”, explicou.
De acordo com gravações do próprio Robinho, a vítima estava completamente embriagada quando foi abusada. Não existem mais recursos jurídicos que cancelem a condenação de Robinho a nove anos de prisão na Itália. Orientado por advogados, o ex-jogador nem foi pra Itália para acompanhar o último recurso, no dia 19 de janeiro, porque sabia que a corte de cassação de Roma tinha tudo pra confirmar a sua condenação. Se o brasileiro estivesse presente sairia preso da corte
Fonte: Jornal Livre
Por: Fábio Araújo
16 Fevereiro 2022
