PF investiga desvio de cerca de R$ 1,6 milhão de dinheiro público em ações de combate à pandemia

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Contratos investigados indicaram superfaturamento na compra de testes de Covid-19 e produção de vídeos institucionais. Irregularidades teriam sido praticadas no fim do mandato da gestão de 2020.

A Polícia Federal divulgou que apura um possível desvio de dinheiro público que deveria ter sido aplicado em ações de combate à Covid-19 na pandemia em Luziânia. Segundo a polícia, somados, os prejuízos à saúde da cidade implicaram no desvio de cerca de R$ 1,6 milhão de recursos da União.

De acordo com a PF, foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão na cidade, que fica no Entorno do Distrito Federal, e em Goiânia. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (5), mas as irregularidades teriam sido praticadas nos últimos dias de mandato do ex-prefeito em 2020.

Segundo a PF, a corporação suspeita de fraudes no âmbito de dois contratos feitos pelo Fundo Municipal de Saúde. O primeiro, para a aquisição de 15 mil testes de Covid-19. O segundo, para a produção de vídeos institucionais relacionados às ações de combate a pandemia,,.

Em nota, a Prefeitura de Luziânia informou que está colaborando com as investigações de possível desvio de recursos que foram destinados à Covid na gestão passada e ressaltou que nada recai sobre a atual gestão em relação ao caso.

Além disso, a prefeitura disse que se recebeu com perplexidade a possível desvio de recursos de uma área tão importante quanto a saúde e em especial, em um período tão difícil como o da pandemia da Covid-19. A nota finalizou que, se comprovados os crimes, que os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com os rigores da lei.

Operação

A operação foi chamada de “Últimos Atos”, porque os crimes teriam sido praticados no fim da gestão municipal, em dezembro de de 2020. A polícia detalhou que foi constatado um aumento substancial no uso .dos recursos mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde, a maioria vinha de repasses do Fundo Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a PF, o aumento não tinha qualquer critério e ou poderia ter como objetivo atender interesses pessoais.

A investigação mostrou que, além do direcionamento das contratações e vícios relacionados aos procedimentos licitatórios, há indícios de que parte do dinheiro tenha sido usado no pag.amento de vantagens indevidas em favor de agentes públicos ligados à Prefeitura de Luziânia na época.

A PF divulgou que a apuração mostrou um superfaturamento de cerca de 64% em um contrato com uma empresa de Goiânia, responsável pelo fornecimento dos testes para Covid. Conforme relatado pela polícia, mesmo a cidade tenha feito o pagamento de R$ 1,95 milhão, foram entregues apenas 3.850 testes, o que custaria pouco mais de R$ 500 mil.

Já sobre o contrato para a produção de vídeos institucionais, também feito com uma empresa de Goiânia, não chegou a ser executado, segundo a PF. A investigação indicou que não houve retorno social em contrapartida aos R$ 450 mil pagos pela prefeitura.

Contestada, a empresa chegou a apresentar sete vídeos que teriam sido feitos para por causa do contrato, como pontuou a PF. No entanto, as peças publicitárias seriam apenas “montagens” ou plágios de campanhas de outros entes federativos, apenas com a alteração do slogan para o da Prefeitura de Luziânia.