Recém-nascido é abandonado na calçada de casa, em Planaltina, no DF
Segundo militares, no momento do resgate, bebê ainda estava com cordão umbilical. Menino foi levado ao hospital, sem ferimentos aparentes.
O Corpo de Bombeiros resgatou, na madrugada desta segunda-feira (7), um bebê recém-nascido, que estava na calçada de uma casa no Arapoangas, em Planaltina, no Distrito Federal. Segundo os militares, no momento do resgate, a criança ainda estava com o cordão umbilical.
Após receber os primeiros cuidados, o menino, que estava enrolado em cobertores, foi transportado para o Hospital Regional de Planaltina (HRP). Os bombeiros afirmam que, aparentemente, o bebê não tinha ferimentos.
Não havia informações sobre a identidade da mãe até a última atualização desta reportagem. A Polícia Militar foi acionada para o local. O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência com uma viatura e três militares.
Questionada sobre o caso, a Polícia Civil informou que a criança aparentava ter poucos dias de vida. A 31ª Delegacia de Polícia, de Planaltina, investiga o caso como abandono de incapaz.
Entrega voluntária para adoção
Abandono de incapaz é crime e pode resultar em pena de prisão de até três anos, segundo o Código Penal. Entretanto, o Distrito Federal conta com o programa de entrega voluntária, da Vara de Infância e Juventude (VIJ).
A medida garante o direito à entrega, protegendo mulheres e crianças. A mulher que decide entregar o filho à adoção tem acompanhamento psicossocial e também do sistema de Justiça. O hospital onde ela ganha o bebê recebe um documento com essa informação.
Depois do parto, assim que tiver condições de saúde, a mulher passa por uma audiência para confirmar ou não o desejo de entregar o recém-nascido. A mulher tem assistência jurídica da Defensoria Pública em todo o processo.
Como ser atendida
A Vara da Infância e da Juventude conta com alguns atendimentos presenciais urgentes, que estão sendo agendados. Entre eles, está o atendimento de gestantes e mães que desejam entregar bebês para fins de adoção.
Para isso, a mulher pode escolher entre os meios de contato abaixo:
- Mandar mensagem para o Whatsapp do serviço de adoção: (61) 99272-7849
- Mandar e-mail para: sefam.vij@tjdft.jus.br
- Ligar para a assessoria técnica da VIJ, (61) 3103-3388 entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira
Ao fazer contato, a grávida ou mãe deve solicitar agendamento para atendimento psicossocial de urgência. Em seguida, o serviço de adoção entrará em contato para o atendimento presencial.
