Mulher luta para conseguir CNH após ser dada como morta em sistema do Detran

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A professora Kátia Cecília Soares está enfrentando uma longa batalha para conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após ter sido erroneamente identificada como morta no sistema do Detran-GO. O problema começou quando o nome dela foi vinculado ao óbito de seu pai, cujo falecimento ela mesma declarou no cartório. Embora a certidão de óbito de seu pai esteja correta, o erro associou a data de nascimento dele ao CPF de Kátia.

Apesar de regularizar sua situação junto à Receita Federal e ser aprovada nas provas teórica e prática da autoescola, a emissão de sua CNH foi bloqueada devido ao erro no sistema, que ainda a reconhecia como falecida. Kátia acionou a Justiça contra o cartório, mas a decisão foi desfavorável, isentando o cartório de culpa e condenando-a a pagar R$ 18 mil em custas processuais.

Em resposta, o Detran-GO informou que a solução para esses casos é obter uma certidão negativa de óbito junto ao cartório, uma vez que o órgão é interligado à Central de Informações do Registro Civil. O órgão afirmou que entrou em contato com o cartório para corrigir os dados, e após essa atualização, a CNH de Kátia poderá ser emitida. Além disso, o pedido de indenização por danos morais feito por Kátia contra o Detran foi negado, pois o Judiciário considerou que o erro não partiu do sistema do órgão.

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