Uma expressão peculiar foi utilizada por um perito do INSS para justificar a negativa de auxílio-doença a um serralheiro em Goiânia. A justificativa foi dada em resposta a dois pedidos de benefício feitos pelo trabalhador: um em 2022 e outro em 2023.
Após receber as negativas com essas justificativas incomuns, o serralheiro procurou a Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que levou o caso à Perícia Médica Federal em Goiás. A OAB informou que a perícia se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
De acordo com o relato sobre o histórico do homem, o uso de medicamentos resultou em melhora no quadro de ansiedade e insônia. Ele foi diagnosticado com “alcoolismo crônico”, mas no pedido de 2023 afirmou estar em abstinência há três meses.
Em ambos os pedidos, o resultado recebido foi a alegação de inexistência de “incapacidade laborativa”, o que impediu a concessão do auxílio-doença. Nas duas ocasiões, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, apresentava sete linhas repetidas da expressão “bla, bla, bla”.
Nota da OAB-GO na íntegra: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
